Política de Privacidade

1. Introdução

A FSwap (FreedomSwap) está comprometida com a proteção da sua privacidade e dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos por Você

Dado	Finalidade	Base Legal (LGPD)
Nome completo	Identificação e comunicação	Execução de contrato
E-mail	Autenticação, notificações e suporte	Execução de contrato
Senha (hash)	Segurança da conta	Execução de contrato
CPF/CNPJ (opcional)	Verificação de identidade para limites maiores	Consentimento
Chave PIX	Processamento de saques PIX	Execução de contrato

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Dado	Finalidade	Base Legal (LGPD)
Endereço IP	Segurança, prevenção a fraudes	Interesse legítimo
Dados de navegação	Melhoria da experiência	Interesse legítimo
Tipo de dispositivo/navegador	Compatibilidade e suporte	Interesse legítimo
Logs de transações	Auditoria e compliance	Obrigação legal
Geolocalização (país)	Compliance regional	Interesse legítimo

2.3 Dados que NÃO Coletamos

• Dados bancários completos (apenas necessários para PIX)
• Documentos de identidade (exceto se solicitado para verificação)
• Dados de localização precisa (GPS)
• Dados de redes sociais
• Histórico de navegação fora da plataforma

3. Como Usamos seus Dados

3.1 Finalidades Principais

• Prestação de Serviços: Processar depósitos, saques e pagamentos
• Segurança: Prevenir fraudes e acessos não autorizados
• Comunicação: Enviar confirmações de transações e atualizações importantes
• Suporte: Responder a solicitações e resolver problemas
• Compliance: Cumprir obrigações legais e regulatórias

3.2 O que NÃO Fazemos

• ❌ Não vendemos seus dados para terceiros
• ❌ Não compartilhamos dados para fins de marketing de terceiros
• ❌ Não usamos seus dados para criar perfis para publicidade
• ❌ Não tomamos decisões automatizadas que afetem você sem supervisão humana

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

4.1 Prestadores de Serviço

Parceiro	Finalidade	Dados Compartilhados
Banco do Brasil	Processamento PIX/Boleto	Dados de transação
Provedor de E-mail	Envio de notificações	E-mail e nome
Cloudflare	Segurança e CDN	IP (anonimizado)
hCaptcha	Proteção anti-bot	IP e comportamento (anônimo)

4.2 Autoridades

Podemos compartilhar dados quando exigido por:

• Ordem judicial
• Requisição de autoridades competentes
• Obrigações legais (ex: prevenção à lavagem de dinheiro)

4.3 Consentimento

Qualquer outro compartilhamento será feito apenas mediante seu consentimento expresso.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados:

5.1 Medidas Técnicas

• Criptografia em trânsito: TLS 1.3 para todas as comunicações
• Criptografia em repouso: Dados sensíveis criptografados no banco de dados
• Hash de senhas: bcrypt com salt único por usuário
• 2FA: Autenticação de dois fatores via TOTP ou e-mail
• Rate limiting: Proteção contra ataques de força bruta
• WAF: Firewall de aplicação web (Cloudflare)

5.2 Medidas Organizacionais

• Acesso restrito a dados pessoais (princípio do menor privilégio)
• Logs de auditoria para todas as ações administrativas
• Treinamento de equipe em proteção de dados
• Política de resposta a incidentes

5.3 Incidentes de Segurança

Em caso de violação de dados que possa causar risco ou dano, notificaremos:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em até 72 horas
• Usuários afetados em prazo razoável

6. Retenção de Dados

Tipo de Dado	Período de Retenção	Justificativa
Dados de conta	Enquanto a conta estiver ativa	Execução de contrato
Histórico de transações	5 anos após encerramento	Obrigação legal (fiscal)
Logs de segurança	1 ano	Interesse legítimo
Dados de suporte	3 anos	Interesse legítimo
E-mails de marketing	Até revogação do consentimento	Consentimento

Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

7.1 Direitos Garantidos

• Confirmação: Saber se tratamos seus dados
• Acesso: Obter cópia dos seus dados pessoais
• Correção: Atualizar dados incompletos ou incorretos
• Anonimização/Bloqueio/Eliminação: Solicitar remoção de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: Opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo

7.2 Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer direito:

1. Envie e-mail para [email protected]
2. Identifique-se (usaremos métodos de verificação)
3. Descreva claramente sua solicitação
4. Responderemos em até 15 dias úteis

7.3 Limitações

Alguns dados não podem ser excluídos quando:

• Necessários para cumprimento de obrigação legal
• Necessários para exercício de direitos em processos judiciais
• Já anonimizados (não são mais dados pessoais)

8. Cookies e Tecnologias

8.1 Cookies Utilizados

Cookie	Tipo	Finalidade	Duração
session_id	Essencial	Manter você logado	Sessão
csrf_token	Essencial	Segurança contra ataques CSRF	Sessão
theme	Funcional	Preferência de tema	1 ano
cf_clearance	Essencial	Proteção Cloudflare	30 min

8.2 Cookies que NÃO Usamos

• ❌ Cookies de rastreamento de terceiros
• ❌ Cookies de publicidade
• ❌ Google Analytics ou similares
• ❌ Pixels de rastreamento de redes sociais

8.3 Gerenciamento

Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Menores de Idade

A FSwap não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, esses dados serão excluídos imediatamente.

Pais ou responsáveis podem entrar em contato conosco para solicitar a remoção de dados de menores.

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos:

• Garantimos que o país de destino oferece proteção adequada, ou
• Utilizamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD

Principais países envolvidos: Estados Unidos (Cloudflare, serviços de e-mail).

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:

• Publicaremos a nova versão nesta página
• Atualizaremos a data de "última atualização"
• Notificaremos por e-mail para alterações materiais
• Solicitaremos novo consentimento quando necessário

Recomendamos revisar esta política periodicamente.

12. Contato e DPO

12.1 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Assunto: [LGPD] Sua solicitação

12.2 Contato Geral

• Suporte: [email protected]
• Telegram: @fswapsupport

12.3 Autoridade de Proteção de Dados

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Website: www.gov.br/anpd

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Sua privacidade é importante para nós. Obrigado por confiar na FSwap.
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